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Segunda-feira, Setembro 26, 2005
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Dora Olivetti de C. Pereira
BOLETIM DA CAMPANHA PELA LEGÍTIMA DEFESA
http://www.pelalegitimadefesa.org.br/
4 de agosto de 2005
Os danos da proibição
Denise Frossard*
O bom senso, sob o fogo cerrado da proposta de proibição do comércio legal de armas, pode ser mais uma das vítimas da ingenuidade ou violência branca da demagogia.
O que se pretende com a proibição? Reduzir a criminalidade é a resposta, tão imediata quanto impensada, que nos vem à cabeça. Mas é uma resposta equivocada. A proibição do comércio legal de armas não fará recuar nem um milímetro a ousadia do crime (organizado), não baixará a taxa de delinqüência das ruas nem mesmo trará o conforto de diminuir a sensação de insegurança que, hoje, atinge em graus variados a sociedade brasileira.
A proibição do comércio legal de armas, como o simples aumento de penas, a mudança do fardamento da polícia, tantas outras medidas (anunciadas ou já implementadas), tem sobre a criminalidade o mesmo efeito de um arco-íris no céu: uma ilusão bonita aos nossos olhos.
No caso da proibição do comércio de armas, a falsa sensação produzirá, no entanto, um efeito danoso: retirará do Estado a possibilidade de controle (ainda que frágil, como agora) e dificultará ainda mais a investigação de crimes praticados com esse recurso.
Proibida a comercialização, o Estado não terá mais instrumentos para o controle da circulação de armas. Como a sensação de insegurança persistirá, porque as verdadeiras causas da criminalidade (corrupção e impunidade) não são resolvidas em razão das deficiências do Estado, o mercado inteiro de armas de fogo irá para a clandestinidade.
As provas desse argumento são muitas. Uma delas está no documento "Fiscalização de Armas de Fogo e Produtos Correlatos", publicado pela imprensa, elaborado pelo coronel de infantaria Diógenes Dantas Filho, que, em conjunto com o Ministério Público Militar Federal, articulou uma ação policial militar para apreensão de armas clandestinas no Rio de Janeiro. O trabalho mapeia as rotas utilizadas pelo tráfico de armas e confirma a existência, em circulação, no Brasil, de 20 milhões de armamentos sem registro, em contraposição a 2 milhões de armas registradas.
É uma absurda ingenuidade de uns (e razões suspeitas de outros) imaginar que, diante da proibição do comércio legal, ninguém mais comprará ou deixará de portar armas. O mercado não vai estancar simplesmente porque o Estado proibiu a comercialização. Historicamente não tem sido assim. Quem não se lembra da Lei Seca, nos EUA, ou da reserva de mercado de informática, no Brasil? Nos dois casos, e em muitos outros que a experiência de proibições comerciais mundo afora construiu, cresceu o mercado clandestino e o contrabando. Esse é o terreno fértil para aumentar a corrupção.
A medida certa está no controle da fabricação e do porte de armas de fogo, e não na proibição da comercialização. Nesse ponto, é bom retirar do debate a idéia equivocada de que os que são contra a mera proibição estão no pólo oposto da argumentação, propondo "às armas, cidadãos". Não é assim. Acredito na eficiência da regulamentação e no controle rigoroso da fabricação, do porte e da importação de armas. Acredito na responsabilização direta e penal de todo aquele que, mesmo não portando armas, estimule o porte ilegal. Venho defendendo publicamente esses pontos de vista desde o começo dos anos 90.
O caminho do controle foi tomado em fevereiro de 1997, com a edição da lei 9.437, que estabeleceu condições para o registro e o porte de armas de fogo e, mais relevante, configurou como crime possuir, deter, portar, fabricar, adquirir, vender, alugar, expor à venda ou fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder (mesmo que gratuitamente), emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda e ocultar arma de fogo, de uso permitido, sem a autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Até 1997, o porte ilegal de armas era uma simples contravenção penal. A partir de então, com a lei 9.437, passou a ser crime, com pena de prisão. Recentemente, o Senado melhorou ainda mais a lei, aprovando um projeto que, entre outras medidas, torna o porte ilegal de armas um crime inafiançável. A proposta do Senado será submetida à Câmara, onde terá o meu apoio.
Apesar de não produzir resultados efetivos para o esforço de redução da criminalidade, que, comprovadamente, tem causas mais graves, a proposta para proibição do comércio legal de armas acabará sendo apresentada à população como um milagroso remédio. E nisto está o segundo, e talvez mais importante, equívoco. Sendo aprovada a proposta e em nada resultando no que concerne à necessidade de redução da criminalidade, veremos aumentar a incredulidade da população com as medidas que venham do Estado. Com isso, continuaremos perdendo um importante aliado na luta contra o crime: a confiança do cidadão no Estado.
*Juíza de direito aposentada, fundadora da Transparência Brasil e deputada federal pelo PSDB-RJ (foto).
http://www.taurusnews.com.br/artigos.php? in=detalhes&id=516
Marcia Fracasso | 15:47 |
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Quarta-feira, Setembro 21, 2005
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Repassamos para ouvir todas as opiniões? Vamos formar a nossa equilibradamente!
Recebi por e-mail este texto e repasso....
DESARMAMENTO: A ALEGRIA DO CRIME!
História para quem esqueceu, ou nunca soube:
Em 1929, a União Soviética desarmou a população ordeira. De 1929 a 1953, cerca de 20 milhões de dissidentes, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
Em 1911, a Turquia desarmou a população ordeira. De 1915 a 1917, um milhão e meio de armênios, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
Em 1938, a Alemanha desarmou a população ordeira. De 1939 a 1945, 13 milhões de judeus e outros "não arianos", impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
Em 1935, a China desarmou a população ordeira. De 1948 a 1952, 20 milhões de dissidentes políticos, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
Em 1964, a Guatemala desarmou a população ordeira. De 1964 a 1981, 100.000 índios maias, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
Em 1970, Uganda desarmou a população ordeira. De 1971 a 1979, 300.000 cristãos, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
Em 1956, o Camboja desarmou a população ordeira. De 1975 a 1977, um milhão de pessoas "instruídas", impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
Pessoas indefesas caçadas e exterminadas nos países acima, no século XX, após o desarmamento da população ordeira, sem que pudessem se defender: 56 milhões.
Há doze meses o governo da Austrália editou uma lei obrigando o proprietários de armas a entregá-las para destruição. 640.381 armas foram entregues e destruídas, num programa que custou aos contribuintes mais de US$ 500 milhões. Os resultados, no primeiro ano, foram os seguintes:
Os homicídios subiram 3.2%, as agressões 8.6%, os assaltos a mão armada 44%. Somente no estado de Victoria, os homicídios subiram 300%. Houve ainda um dramático aumento no número de invasões de residências e agressões a idosos. Os políticos australianos estão perdidos, sem saber como explicar aos eleitores a deterioração da segurança pública, após os esforços e gastos monumentais destinados a "livrar das armas a sociedade australiana".
Naturalmente, a população ordeira entregou suas armas, enquanto os criminosos ignoraram essa lei, como já ignoravam as demais.
O mesmo está acontecendo no Reino Unido. País tradicionalmente tranquilo, onde até a polícia andava desarmada, adotou o desarmamento da população ordeira. Pesquisa realizada pelo Instituto Inter-regional de Estudos de Crime e Justiça das Nações Unidas revela que Londres hoje é considerada a capital do crime na Europa. Os índices de crimes a mão armada na Inglaterra e no País de Gales cresceram 35% logo no primeiro ano após o desarmamento. Segundo o governo, houve 9.974 crimes envolvendo armas entre abril de 2001 e abril de 2002. No ano anterior, haviam sido 7.362 casos.
Os assassinatos com armas de fogo registraram aumento de 32%. A polícia já está armada.
Nos Estados Unidos, onde a decisão de permitir o porte de armas é adotada independentemente por cada estado, todos os estados com leis liberais quanto ao porte de armas pela população ordeira têm índices de crimes violentos em muito inferiores à média nacional, enquanto os estados com maiores restrições ostentam índices de crimes violentos expressivamente superiores à média nacional. Washington, onde a proibição é total, é a cidade mais violenta dos EUA.
Você não verá as informações acima disseminadas na imprensa local. Com honrosas exceções, a imprensa está fechada com as ONGs internacionais que pregam o desarmamento, por mais perigoso e ineficaz, Deus sabe com que propósitos.
Armas em poder da população ordeira e responsável salvam vidas e defendem propriedade. Leis de desarmamento afetam somente a população ordeira.
Em 2003, com a aprovação do absurdo Estatuto do Desarmamento, o Brasil iniciou o processo de desarmar a população ordeira. Salvo engano, isso quer dizer Você. E se você não lutar contra isso, você ou sua família poderão ser as próximas vítimas indefesas.
Com armas, somos cidadãos. Sem armas, somos súditos. Quem desarma a vítima fortalece o agressor. Na hora do perigo, será que a polícia vai estar lá? Chamar a polícia pode levar alguns segundos, esperar por ela pode levar o resto da sua vida. Uma arma na mão é melhor que um policial ao telefone.
O Brasil tem a mania de andar na contra-mão da história. E aqueles que tomam, por nós, as decisões, estão confortavelmente protegidos pelo aparato de segurança do Estado, circulando em carros blindados, tudo pago pelo nosso dinheiro. A única coisa que temem é o uso consciencioso do voto. Do nosso voto.
Quem não luta pelos seus direitos, não tem direitos. Repassar essa mensagem pode ser a sua forma de lutar. Escolher bem na hora de votar, exigir o compromisso de cada candidato com a sua segurança, também.
Não atire para matar, mas atire para ficar vivo. Criminosos adoram o desarmamento das vítimas. Faz a atividade deles muito mais segura.
Boa sorte.
Marcia Fracasso | 15:21 |
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Domingo, Setembro 18, 2005
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Continuando a festa, hoje temos a Katia (Vitrine Grupo) e a Luiza de aniversário....... vamos comemorar muito amigas.......
Katia e Luiza, que Deus vos abençoe e proteja!
Amigas tenham um excelente começo de semana e para nós aqui do RS, terça-feira dia 20/09 é feriado estadual, Estamos aqui na Semana Farroupilha, a Luiza como uma autêntica gaúcha poderia falar melhor eu sou cariúcha.
Marcia Fracasso | 19:44 |
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Sexta-feira, Setembro 16, 2005
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Hoje é aniversário da querida Rose........
Rose muitas felicidades e que Deus te abençoe!
Desejo a todas as amigas:
Beijinhos....
Marcia Fracasso | 21:05 |
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Terça-feira, Setembro 13, 2005
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Amigas, sei que desde ontem estamos tendo "problemas"para acessar o Orkut, fiquem calma, é que agora para acessá-lo temos que ter uma conta de e-mail do Google. Quem tem o Gmail pode enviar convite para os que não tem eu ainda tenho 98 convites caso alguém esteja interessado é só me deixar um comentário com e-mail que sem problema algum eu envio o convite.Mas gente é uma brincadeira nem avisaram que isso ia acontecer, cheguei a ficar em pânico, ontem a tardinha quando não conseguia acessae quando conseguir foi sem querer coloquei o e-mail do Gmail e a nova página inicial do orkut aceitou.
Bom a novidade de hoje é que a Denise criou uma comunidade para a nossa AMIGA Jô, ficamos muito contentes.
Marcia Fracasso | 20:11 |
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Sexta-feira, Setembro 09, 2005
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Amigas...........
Esta foto é para comemorarmos o aniversário da minha Mãe, estamos : a Rafaella (Raffa), eu, a Josefa e a minha Mãe no McCafé no Barrashoping nas férias deste ano.
Amanhã teremos muita festa aqui.....minha Mãezinha d. Marlene está de aniversário.....viva!
Marcia Fracasso | 13:51 |
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Segunda-feira, Setembro 05, 2005
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Amigas, estava sem internet desde terça-feira dia 30/08,o modem estragou, e como só no sábado a Brasiltelecom avisou que o meu modem estava pifado, só pude providenciar outro hoje, mas gurias....voltei....beijinhos depois retribuo os comentários....
Marcia Fracasso | 20:43 |
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